FUNDAÇÃO: 01 DE AGOSTO DE 2010.

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PREÂMBULO DO ESTATUTO

@RTI– Associação de Rádios e Televisões da internet é regida  pela Declaração Universal dos direitos humanos, concernente aos direitos fundamentais da pessoa humana, dignidade, liberdade e vida. Na ampla e irrestrita liberdade de comunicação e expressão, não podendo em, nenhuma hipótese, sofrer cerceamento destas liberdades fundamentais, sofrer ingerência e atos ditatoriais. A entidade para requerer deste usufruto, deve está devidamente associada a @rti, por ser uma instituição representativa, com respaldo nas leis internacionais e com o espírito coorporativo, associativista, filantrópico, beneficente e alvissareiro. Advindo lei nova que cause prejuízo a @RTI e seus associados, postulamos lei anterior, da data de sua fundação 01 de agosto de 2010, haja visto tem goza de privilégio do direito adquirido, direito líquido e certo de fundação no auge da lei que a consolidou nos meios de comunicação social. Ademais, os direitos fundamentais são cláusulas pétreas, nunca podendo ser revogados, antes sempre respeitados e promovidos, com o mais alto grau de sensibilidade e justiça. Entre estes direitos fundamentais estão os dois principais: o direito a vida e o direito a liberdade. A entidade associada elegem o fórum da cidade onde a rádio está localizada, para um eventual litígio.